Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre consórcios públicos em direito administrativo
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Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q904261
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta no tocante
à organização da Administração Pública.
Ano: 2018
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Provas:
COPEVE-UFAL - 2018 - UFAL - Técnico em Enfermagem
|
COPEVE-UFAL - 2018 - UFAL - Asssitente de Tecnologia da Informação |
Q902847
Direito Administrativo
Em relação aos consórcios públicos, estes poderão adquirir em
determinado momento natureza jurídica. Segundo a
Lei nº 11.107/2005, o consórcio público adquirirá personalidade
jurídica de:
I. direito público, quando constituir associação pública, mediante vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções; II. direito privado, mediante o atendimento dos requisitos da legislação civil; III. direito privado, quando integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. direito público, quando constituir associação pública, mediante vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções; II. direito privado, mediante o atendimento dos requisitos da legislação civil; III. direito privado, quando integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - Manaus - AM
Prova:
CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |
Q898607
Direito Administrativo
Acerca dos instrumentos jurídicos que podem ser celebrados pela administração pública para a realização de serviços públicos, julgue o item a seguir.
A União poderá celebrar convênio com consórcio público
constituído por municípios para viabilizar a descentralização
e a prestação de políticas públicas em escalas adequadas na
área da educação fundamental.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Barretos - SP - Advogado |
Q891562
Direito Administrativo
No que concerne aos consórcios públicos previstos no
Decreto n° 6.017/07, é correto afirmar que
Q889912
Direito Administrativo
Pelas obrigações assumidas por consórcio público:
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