Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre entidades paraestatais ou terceiro setor em direito administrativo

Assinale a opção correta, acerca da administração direta e indireta e ao terceiro setor.

Com referência às Organizações Sociais – OS e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, analise as afirmativas a seguir.
I. As OSCIP são qualificadas por meio de certificação emitida pelo Ministério da Justiça. II. O instrumento de vinculação jurídica de ambas com o poder público é o contrato de gestão. III. Ambas são organizações criadas com o propósito de substituir o Estado em algumas de suas atividades.
Assinale:

A sociedade brasileira vem sofrendo transformações importantes no que se refere à forma como o Estado presta serviços à população. O modelo de produção em algumas de suas instituições, outrora exclusivamente público, passa a ser oferecido por entidades privadas em nome do Estado. Nesse sentido, as organizações sociais – OS – foram chamadas a exercer suas atividades nos setores listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

As pessoas qualificadas como organizações sociais (OS`s) devem ostentar alguns fundamentos ou características principais, conforme exigido pela Lei nº 9.637/98, por exemplo:

Quando tratamos das formas de parceria entre Estado e sociedade, surge a dificuldade de definir os contornos do que venha a ser o “terceiro setor". Essa dificuldade é importante em função dos tipos de organização que a esse pertencem e que podem estabelecer parcerias não comerciais com o Estado. Uma organização que claramente estaria fora desses contornos são: