Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre inexigibilidade de licitação em direito administrativo

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Q965705 Direito Administrativo
Um estado da Federação criou uma premiação como forma de reconhecimento pelos serviços prestados por agentes públicos de diversos órgãos. Assim, o estado contratou um artista plástico amplamente consagrado pela crítica especializada para elaborar os troféus e as medalhas, hipótese que configura
Alternativas
Q965131 Direito Administrativo
A instituição do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de chuva e outras tecnologias sociais de acesso à água – Programa Cisternas – criado pela Lei n. 12.873/13, que alterou a Lei n. 8.666/93 (lei de licitações e contratos da administração pública), é hipótese legal de
Alternativas
Q964788 Direito Administrativo

Tendo por base a Lei nº 8.666/1993, que institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública, analise as assertivas abaixo:


I – É inexigível a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, bem como para a contratação de serviços de publicidade e divulgação.

II – Na hipótese de inexigibilidade da licitação e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

III – É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.


Marque a alternativa que apresenta somente assertiva(s) CORRETA(S)

Alternativas
Q964739 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que institui as normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q963888 Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei n° 8.666/1993, a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de
Alternativas
Respostas
311: A
312: A
313: C
314: A
315: D