Questões de Concurso
Foram encontradas 1.214 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1212696
Direito Administrativo
Foi delegada por lei ao chefe de pasta ministerial com atribuições de pesquisas minerais a fixação de taxa para autorização de pesquisas de depósito natural de minério, tendo sido editada portaria estabelecendo valor anual, considerando como base de cálculo o hectare do terreno explorado.
A partir da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Os bens públicos em questão são bens dominiais, podendo ser utilizados por particular mediante o pagamento de taxa.
A partir da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Os bens públicos em questão são bens dominiais, podendo ser utilizados por particular mediante o pagamento de taxa.
Q1209477
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito do uso comum dos bens públicos.
Q1206212
Direito Administrativo
A respeito do direito administrativo, julgue o item subsequente.
As terras ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União e, por possuírem destinação específica, são classificadas como bens de uso especial.
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Consórcio do Trairí - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - Consórcio do Trairí - RN - Agente Administrativo |
Q1204581
Direito Administrativo
Constitui-se no conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico,
pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Esta afirmação refere-se à definição de:
Q1202503
Direito Administrativo
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir.
É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.
É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.
Conheça nossos planos