Questões de Concurso

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Q2289731 Direito Administrativo
Com o intuito de priorizar algumas atividades a serem realizadas pela Administração Pública, suponha que em determinado estado brasileiro seja decidido transferir o serviço público de gás canalizado para a empresa privada Gasosa S.A., por meio de concessão.
Nesse sentido, é correto afirmar que deve ser realizada uma 
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Q2289070 Direito Administrativo
O conceito de Sociedade de Economia Mista surgiu em um momento da história brasileira em que vigorava uma tendência de descentralização da Administração Pública, tendo em vista a descontinuidade do modelo burocrático.

Acerca da Sociedade de Economia Mista, é correto afirmar que
Alternativas
Q2288885 Direito Administrativo
As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por meio de autorização legislativa, com totalidade de capital público e regime organizacional livre. São considerados exemplos clássicos de empresas públicas, EXCETO: 
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Q2288724 Direito Administrativo
Considerando as sociedades de economia mista, assinale a afirmativa correta.
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Q2288415 Direito Administrativo
Sobre consórcios públicos, uma das formas da chamada organização administrativa, analise as afirmativas a seguir.
I. Sua personalidade jurídica será, obrigatoriamente, de direito público, constituindo-se como associação pública, mediante a vigência das leis de ratificação de protocolo de intenções e integrando a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
II. O consórcio público observará as normas de direito público no que concerne à realização de licitação, à celebração de contratos e à prestação de contas.
III. O fato de a assembleia geral ser a instância máxima do consórcio público é cláusula necessária do protocolo de intenções.
IV. Os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio, que poderá utilizá-los para o atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito.
Nos termos da Lei nº 11.107, de 11 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Respostas
416: A
417: A
418: B
419: B
420: B