Conforme consta no Regulamento de Licitações e de
Contratos do Sistema SEBRAE, nos casos de emergência,
quando caracterizada a necessidade de atendimento a
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança das pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, adota-se
O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema
SEBRAE prevê que a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou
artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração
aos vencedores, é denominada de
Conforme consta no Regulamento de Licitações e de
Contratos do Sistema SEBRAE, contratações de obras,
serviços, compras e alienações serão, necessariamente,
precedidas de