Questões de Concurso
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Julgue o próximo item, pertinentes a processos licitatórios.
Considerando a necessidade de pequenos reparos estéticos
em um prédio público, a instituição responsável poderá
realizar a contratação da mão de obra por tarefa, sendo, nesse
caso, obrigada a fornecer os materiais necessários à execução
da obra.
No que se refere à gestão de processos e à gestão de contratos, julgue o item seguinte.
Na ocorrência de aumento quantitativo em contrato
formalizado por meio de licitação, a administração pública
poderá alterá-lo de maneira unilateral, desde que obedeça aos
limites previstos em lei.
Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos na administração pública.
A lei em apreço veda expressamente que militar do Exército
Brasileiro, mesmo no âmbito do Ministério da Defesa,
desempenhe a função de pregoeiro.
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, que dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão, julgue o item.
O prazo de validade das propostas apresentadas
no pregão é de sessenta dias e, por ser legalmente
estabelecido, não poderá ser alterado, mesmo por
força de previsão no edital.
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, que dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão, julgue o item.
A fase preparatória do pregão será iniciada com a
convocação dos interessados.
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