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Q992368 Direito Administrativo

“O direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por entidade pública ou por seus delegados, em face de um serviço público ou de um bem afetado a fim de utilidade pública”, denomina-se

(Maria Sylvia Zanella Di Pietro)

Alternativas
Q992158 Direito Administrativo
O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual, pela demora no pagamento do preço da desapropriação,
Alternativas
Q991690 Direito Administrativo
O tombamento, enquanto ato de gestão do patrimônio, consiste em:
Alternativas
Q991408 Direito Administrativo
A opção correta acerca de desapropriação é a seguinte:
Alternativas
Q990806 Direito Administrativo
A desapropriação consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade, por meio da qual o poder público, por motivo de necessidade ou utilidade pública, adquire determinado bem considerado relevante para o desempenho das funções estatais.
A respeito do instituto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
466: E
467: C
468: A
469: B
470: C