Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito, classificação, afetação e desafetação em direito administrativo
Foram encontradas 526 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
1. O patrimônio público é formado por bens de toda natureza e espécie que tenham interesse para a Administração e para a comunidade administrada.
2. Os bens públicos, em sentido amplo, são todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações, que pertençam, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas, fundacionais e empresas governamentais.
3. Os bens públicos são classificados em três categorias: os de uso comum do povo; os de uso especial e os dominicais ou dominais.
4. São exemplos de bens públicos de uso comum do povo, os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Nesse cenário, considerando a classificação dos bens públicos quanto ao critério da afetação pública, é correto afirmar que
Marque a alternativa CORRETA que apresenta exemplo de um bem de uso especial na categoria de bens públicos:
A desafetação de um bem público poderá ocorrer por, exceto: