Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito
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Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança |
Q906940
Legislação de Trânsito
Segundooart. 302, § 1º, incisoI,do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997),
"No homicídio culposo cometido na
direção de veículo automotor, a pena é
aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se
o agente [...] não possuir Permissão para
Dirigir ou Carteira de Habilitação". Qual
é a circunstância estabelecida nesse
dispositivo e em que fase da fixação de
pena ela é aplicada, respectivamente?
Q880157
Legislação de Trânsito
Considerando as normas aplicáveis aos condutores das categorias C, D e E, e o caput do art. 148-A do CTB, abaixo transcrito, assinale a afirmação verdadeira.
“Art. 148-A. Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.”
Ano: 2018
Banca:
Orhion Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
Orhion Consultoria - 2018 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Procurador Jurídico |
Q867090
Legislação de Trânsito
Com base na Lei nº 9.792/99, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
IDHTEC
Órgão:
CRQ - 1ª Região (PE)
Prova:
IDHTEC - 2015 - CRQ - 1ª Região (PE) - Motorista |
Q620296
Legislação de Trânsito
Segundo a Resolução Nº 514/2014; A Política Nacional de
Trânsito tem por objetivos:
Q488286
Legislação de Trânsito
Considerando-se o Código de Trânsito Brasileiro, assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) Os casos envolvendo o delito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro dependem de representação da vítima para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia.
( ) As penas previstas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro somente poderão ser aplicadas alternativamente.
( ) Aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se os dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 quando a pena privativa de liberdade não ultrapassar dois anos.
A alternativa que apresenta a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Os casos envolvendo o delito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro dependem de representação da vítima para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia.
( ) As penas previstas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro somente poderão ser aplicadas alternativamente.
( ) Aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se os dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 quando a pena privativa de liberdade não ultrapassar dois anos.
A alternativa que apresenta a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é