Questões de Concurso
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Q1208653
Direito Penal Militar
Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.
O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurso de agentes.
O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurso de agentes.
Q1198117
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta que indica a conduta típica que configura crime de corrupção passiva, assim como delineado no Código Penal Militar.
Q1197692
Direito Penal Militar
O crime de desacato a superior classifica-se como:
Q1134504
Direito Penal Militar
A ofensa à dignidade ou ao decoro são
elementares que se fazem presentes
expressamente no crime militar de:
Q1134502
Direito Penal Militar
O ato de “retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra expressa disposição de lei, para
satisfazer interesse ou sentimento pessoal”
configura o crime militar de:
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