Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos
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A partir da situação hipotética apresentada, o defensor público, ciente de que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, deve informar à Ana que a ação do empregador pode ser caracterizada como
Julgue o item a seguir.
A Convenção sobre o Genocídio permite que as partes
contratantes definam o genocídio e os atos relacionados
de maneira flexível, adaptando-os conforme as
necessidades e contextos específicos de cada país.