Questões de Concurso
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1. Exercer a coordenação superior dos assuntos, das ações governamentais e das medidas referentes à pessoa portadora de deficiência.
2. Escolher, definir e alterar a execução dos planos, programas e projetos planejados pela Administração Pública Federal para a área.
3. Promover e incentivar a divulgação e o debate das questões concernentes à pessoa portadora de deficiência, visando à conscientização da sociedade.
4. Manifestar-se sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, dos projetos federais a ela conexos, antes da liberação dos recursos respectivos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Julgue o item a seguir.
A Convenção sobre o Genocídio permite que as partes
contratantes definam o genocídio e os atos relacionados
de maneira flexível, adaptando-os conforme as
necessidades e contextos específicos de cada país.
Julgue o item a seguir.
O genocídio, definido como um crime contra o Direito
Internacional pela Assembleia Geral das Nações Unidas
em 1946, inclui atos como o assassinato e dano grave à
integridade física ou mental de membros de um grupo
nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de
destruir esse grupo, no todo ou em parte.