Questões de Concurso

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Q1938039 Direitos Humanos
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos reconhece de maneira expressa o direito à saúde da pessoa idosa, cabendo aos Estados-Partes 
Alternativas
Q1938036 Direitos Humanos
Cuida-se de tratado internacional que foi aprovado pelo Congresso Nacional na forma do artigo 5º , § 3º , da Constituição Federal e cujo instrumento de ratificação já foi depositado pelo Brasil:
Alternativas
Q1938028 Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casos
Alternativas
Q1932821 Direitos Humanos
    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que, para uma petição ou comunicação ser admitida pela Comissão Interamericana, entre outros requisitos, será necessário que hajam sido interpostos e esgotados os recursos da jurisdição interna.
Esse princípio de direito internacional reconhecido na referida convenção denomina-se
Alternativas
Respostas
146: B
147: B
148: C
149: D
150: C