Questões de Concurso

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Q978470
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978470 Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legislação internacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q965667
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal |
Q965667 Direitos Humanos

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próximo item.


Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violação de direitos humanos reconhecidos na Convenção Americana de Direitos Humanos.

Alternativas
Q960604
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher ,
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960604 Direitos Humanos
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher:
Alternativas
Q950428
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos ,
Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2018 - PC-MG - Escrivão de Polícia Civil |
Q950428 Direitos Humanos
A respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015), NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q947794
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) ,
Ano: 2018 Banca: IBFC Órgão: SEAP-MG Prova: IBFC - 2018 - SEAP-MG - Agente de Segurança Penitenciário |
Q947794 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o processo às seguintes garantias mínimas:
Alternativas
Respostas
176: C
177: E
178: B
179: D
180: B
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