Questões de Concurso

Julgue o próximo item, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.
O Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL) prevê que o policial rodoviário federal prime pelo respeito à dignidade humana e combata rigorosamente os atos de corrupção mediante o uso integral da força policial.

Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos têm eficácia imediata, mas sua aplicabilidade depende de leis que os regulamentem e tornem possível sua exigibilidade.

No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.
Os direitos fundamentais de primeira dimensão estão associados à liberdade; os de segunda referem-se à igualdade; e os de terceira relacionam-se à fraternidade.

Acerca dos Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item seguinte.

Os direitos humanos possuem aplicabilidade imediata e, portanto, não dependem de regulamentação por lei para que sejam exigíveis.

De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.

A agressividade não se opõe necessariamente à paz e, segundo Freud, deve ser compreendida como uma força vital, de cada pessoa, necessária para superar os obstáculos e as limitações próprias do cotidiano.