Assinale a alternativa que indica corretamente
o principal instrumento de proteção aos direitos dos
menores de 18 anos aprovado pela ONU, mais abrangente
e específico à área da infância e adotado por
mais de 190 países
Para a proteção dos direitos humanos, o instrumento
de maior importância no sistema interamericano
é a Convenção Americana de Direitos Humanos
assinada em 1969, também denominada de Pacto de
San José da Costa Rica.
No âmbito dos direitos protegidos na Convenção
Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
O sistema internacional de proteção dos direitos
humanos pode apresentar diferentes âmbitos de
aplicação. Daí falar nos sistemas global e regional de
proteção aos direitos humanos.
O sistema global é o sistema da.....(1).....Junto com o
sistema global, surgem os sistemas regionais de proteção que buscam internacionalizar os direitos humanos
no plano regional. No plano regional o Brasil faz parte
da.....(2)...... .Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas numeradas do texto.
A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher fortaleceu o quadro protetivo da mulher,
e, entre os quadros de violência tratados pelo documento, é correto afirmar: