Na composição do Conselho Nacional dos
Direitos Humanos - CNDH, por força da Lei nº
12.986, de 2 de junho de 2014, é integrado por
vários representantes de órgãos públicos e
também por representantes da sociedade civil.
Sobre a representação da sociedade civil,
assinale a alternativa correta.
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente consiste na atuação e intervenção conjunta e sistemática de diversos órgãos e autoridades, cujo papel é efetivar
os direitos desse público. O papel de tais atores é definido,
principalmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente (CONANDA), representante deste segmento. Este Sistema é caracterizado por uma organização
em rede, por meio da qual os atores que dela fazem parte
atuam a partir de três eixos: defesa, promoção e
Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da
Verdade, sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais enquanto grupos, aquela sofrida por
Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas
fundadas em religiões de matriz africana é definida como
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a
promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas,
mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua
autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o
relatório apresentado, beneficiar