Questões de Concurso

Em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi reconhecida a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis, sendo esses elementos fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Com base na teoria geral dos direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta. 

O Decreto Federal nº 40, de 15 de fevereiro de 1991, promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Com base no referido documento e na Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta. 

Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os casos a seguir.
I. No país Alfa, não há lei de proteção contra o desemprego.
II. No país Beta, a instrução superior é baseada no mérito.
III. No país Gama, o casamento prescinde do livre consentimento dos nubentes.
Observado o espírito lógico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que: 

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

Maria e Joana, estudiosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), buscaram identificar os traços estruturais desse importante ato de direito internacional.
Maria afirmava que a DUDH consagrava exclusivamente o discurso liberal, não amparando a tese da existência e exigibilidade de direitos prestacionais perante o Estado. Joana, por sua vez, defendia que a DUDH também se harmonizava com o discurso social, necessário à construção da igualdade, embora as dimensões da liberdade e da igualdade sejam vistas de maneira separada e dividida.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.