Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos
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A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O responsável por ter prendido e torturado João deverá, pessoalmente, pagar indenização por danos morais.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
É correto afirmar que a cidadania francesa de João e o fato de ele não residir mais no Brasil justificam a improcedência da ação por ele proposta.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
É correto afirmar que já havia em 1993 um entendimento na comunidade internacional a respeito da gravidade das práticas de maus tratos e tortura. Ainda que o crime não fosse tipificado no Brasil, havia o consenso global de que nenhum cidadão poderia ser submetido a tortura em nenhuma circunstância.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
No processo judicial em curso, João tem direito a receber indenização pelos maus tratos e pela tortura sofridos, caso seja possível comprová-los.