Questões de Concurso
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Q921328
Direitos Humanos
Os juízes da Corte Interamericana serão eleitos para um
mandato de seis anos e só poderão ser reeleitos uma vez.
Na hipótese de um dos juízes concluir o seu mandato, mas
ainda ter casos sob seu exame que se encontrem em fase
de sentença, o Estatuto da Corte estabelece que
Q921324
Direitos Humanos
. O Pacto de São José da Costa Rica estipula que os
Estados-Partes podem suspender as obrigações contraídas
em virtude do referido Pacto, como por exemplo
em situação de guerra, perigo público, ou de outra
emergência que ameace a sua independência ou sua
segurança. Dentre os direitos que podem ser suspensos
nessas hipóteses, está
Q921323
Direitos Humanos
No que se refere à prisão civil por dívida, a Convenção
Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da
Costa Rica) estabelece que
Q921319
Direitos Humanos
A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos
Humanos, é correto afirmar que
Q919337
Direitos Humanos
Com relação à pena de morte, a Convenção Americana
de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”)
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