Questões de Concurso

Foram encontradas 87 questões

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Q1897258 Direitos Humanos
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o relatório apresentado, beneficiar
Alternativas
Q1897005 Direitos Humanos

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.



Ao Conselho da Comunidade incumbe visitar, pelo menos uma vez por mês, os estabelecimentos penais de sua comarca, bem como supervisionar a assistência aos egressos. 

Alternativas
Q1897002 Direitos Humanos

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.



Suponha que um preso esteja com seu estado de saúde debilitado e que, em razão disso, a Defensoria Pública tenha requerido ao juiz competente indulto em favor do preso. Nessa situação, caberá ao Conselho Penitenciário emitir parecer sobre o pedido de indulto. 

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Q1893519 Direitos Humanos
Maria, Secretária de Estado do Sistema Prisional do Estado Alfa, solicitou que sua assessoria indicasse os balizamentos a serem observados na utilização de armamentos menos letais no âmbito do sistema prisional, considerando os termos da Recomendação nº 12/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

A assessoria observou que

I. os vinte e seis Estados devem editar atos normativos regulamentando o emprego de armamentos menos letais, pelos agentes de segurança em serviço nas unidades do sistema prisional;
II. esses regulamentos devem ser de acesso restrito, de modo a evitar rupturas na segurança;
III. devem ser objeto de registro circunstanciado e motivado todos os eventos que envolverem o seu emprego, ainda que não resultem em lesões corporais ou morte; e
IV. deve ser aconselhado, em todas as circunstâncias, o uso, nas galerias das unidades prisionais, de bombas de efeito moral e de luz e som.

Estão corretas as observações
Alternativas
Q1889733 Direitos Humanos
Acerca de empresas e direitos humanos, assinale a opção correta.  
Alternativas
Respostas
26: C
27: E
28: E
29: B
30: A