Questões de Concurso
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Q1865301
Direitos Humanos
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de
Discriminação Racial, NÃO é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862658
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é
resultado da Segunda Guerra Mundial. As atrocidades e as
violações perpetradas, durante o confronto, foram uma demonstração do quão vulnerável e descartável é a pessoa
humana em regimes marcados pela discriminação, pela perseguição e pelo ódio (nazismo, fascismo, stalinismo), como se
registrou com judeus, ciganos, dentre outros. Ao esteio do
preâmbulo da Declaração Universal, é possível constatar as
seguintes proposições norteadoras, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1859602
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) pontua
preceitos que devem ser seguidos por todos, em busca de
uma sociedade mais justa. Por vezes, a Administração Pública
pratica atos que parecem afrontar estes preceitos, mas que,
em verdade, se embasam na supremacia do interesse público,
como no caso em que se excepciona o direito de propriedade
de um cidadão por descumprimento da função social. Nesse
sentido, analise a afirmativa a seguir:
“Em razão do direito à igualdade, a Administração Pública não pode conceder prazo diferenciado para que candidatas grávidas realizem o teste de aptidão física em concurso público de ingresso nas carreiras da Polícia Militar, já que haverá atraso no provimento dos cargos em detrimento do princípio maior da garantia da segurança pública.”
À luz da DUDH, é correto afirmar que:
“Em razão do direito à igualdade, a Administração Pública não pode conceder prazo diferenciado para que candidatas grávidas realizem o teste de aptidão física em concurso público de ingresso nas carreiras da Polícia Militar, já que haverá atraso no provimento dos cargos em detrimento do princípio maior da garantia da segurança pública.”
À luz da DUDH, é correto afirmar que:
Q1859386
Direitos Humanos
A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca
do mais elevado nível de saúde física e mental, a qual também está inserida com o mesmo conceito no seguinte documento:
Q1859384
Direitos Humanos
Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções
internacionais do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos: