Questões de Concurso
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Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à
segurança social e pode legitimamente exigir a
satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais
indispensáveis, graças ao esforço nacional e à
cooperação internacional de harmonia com a
organização e os recursos de cada país.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de
consciência e de religião; esse direito implica a liberdade
de mudar de religião ou de convicção, assim como a
liberdade de manifestar a religião ou a convicção,
sozinho ou em comum, tanto em público quanto em
privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos
ritos.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Às pessoas não é dado o direito de abandonar o país em
que se encontrem, mas lhes é garantido o direito de
regressar a seu país de origem.
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item.
Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se
inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente
provada no decurso de um processo público, sendo
dispensável que todas as garantias necessárias de defesa
lhe sejam asseguradas.