Questões de Concurso
Foram encontradas 883 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I.O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
II.A concessão do direito de superfície poderá ser somente onerosa.
III.Por morte do superficiário, os seus direitos transmitem-se a seus herdeiros.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Em licitações, para a execução de obras, deve-se obedecer à seguinte sequência: projeto executivo, projeto básico e execução das obras.
II.As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
III.O conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas é denominado como Projeto Executivo.
Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?
No que se refere a obras portuárias, julgue o item subsequente.
Fundeio é o local, próximo ao canal de acesso, onde é
proibido pela autoridade marítima a atracação de navios de
porte elevado, tendo em vista a profundidade inadequada e
os risco de encalhe de embarcações.