Questões de Concurso

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Q467456
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público |
Q467456 Direito Agrário
No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a presença da União na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel, de modo que, se não existir vara federal no referido foro, o processamento do feito caberá à justiça estadual.
Alternativas
Q424846
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal , Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Prova: FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Intelectual - Nível Superior |
Q424846 Direito Agrário
A Portaria MDA nº 23/2010 dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal. A área a que se refere essa portaria deve respeitar a fração mínima de parcelamento e estar compreendida até:
Alternativas
Q413543
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q413543 Direito Agrário
Em relação aos aspectos processuais da ação de usucapião rural, previstos na Lei n.º 6.969/1981, assinale a opção correta.
Alternativas
Q346885
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346885 Direito Agrário
Quanto à distribuição de terras, é correto afirmar que o título de domínio e a concessão de uso.

Alternativas
Q269884
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória , Terras Devolutas ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q269884 Direito Agrário
No que se refere a terras devolutas, usucapião, parcelamento e ITR, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
251: C
252: D
253: B
254: D
255: D
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