Questões de Concurso

Mariana é dentista e atende principalmente crianças de 0 a 6 anos. Ela observou que uma criança chegou muito chorosa ao consultório e tinha uma ruptura nos freios labiais. Ao questionar a mãe sobre o ocorrido, ela relatou que a criança caiu, provocando a lesão. Ao examiná-la, Mariana percebeu que a criança tinha comportamento arredio, olhar de desconfiança e medo, além de outras lesões orais, sugestivas de violência sexual. Observando o estado de sofrimento da criança, Mariana deseja tomar providências e consulta advogado do CREAS para conduzir a situação e proteger o infante.

No papel de advogado, e considerando disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que representa a orientação mais adequada à dentista. 

Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas de aluno com 13 anos de idade, matriculado no Ensino Fundamental. Ao chamar seus genitores para reunião, o Diretor foi insultado, razão pela qual foram esgotados os recursos para o diálogo em âmbito escolar.

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e Adolescente e a necessidade de garantir o direito à proteção à criança, é correto afirmar que o Diretor deve

Analise as assertivas a seguir, segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis:

I - Encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família;
II - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
III - Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
IV - Encaminhamento a cursos ou programas de orientação;
V - Destituição da tutela;

A seguir, assinale a alternativa correta:

São atribuições do Conselho Tutelar, conforme o ECA, EXCETO:

Assinale a opção que NÃO representa uma atribuição do Conselho Tutelar, conforme o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).