Questões de Concurso
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Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando os tipos de violência doméstica apresentados pela autora às descrições correspondentes.
COLUNA I
1. Violência doméstica contra criança e/ou adolescente 2. Negligência doméstica 3. Violência sexual doméstica
COLUNA II
( ) Configura-se quando os pais ou responsáveis falham em termos de prover as necessidades físicas, de saúde, educacionais, higiênicas de seus filhos e/ou de supervisionar suas atividades, de modo a prevenir riscos e quando tal falha não é o resultado das condições de vida além do seu controle.
( ) Todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual entre um ou mais adultos, com relação de consanguinidade, afinidade e/ou responsabilidade quanto à vítima, e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança/ adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou a de outra pessoa.
( ) Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica [...].
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
I. Cabe ao conselho verificar, apontar e encaminhar a criança ou adolescente ao juizado de menor quando este provar as perdas de direito. II. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. III. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. IV. Direito e deveres são demandas oriundas da sociedade civil organizada e imposta a criança ou adolescentes para seu cumprimento rigoroso.
Quais estão corretas?
I - Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
II - Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
III - Representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder;
IV - Representar a autoridade judicial ou policial para requerer o afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência com a vítima nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Estão corretas as assertivas: