Questões de Concurso

Foram encontradas 1.559 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2223813 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um marco importante na instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente é a concepção que considera a criança e o adolescente como: 
Alternativas
Q2223576 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Adolescente que já teve envolvimento em diversos outros atos infracionais, inclusive pichações, foi flagrado após pichar a parede de uma biblioteca pública. Em juízo, ele confessou que resolveu pichar a biblioteca, em vez de pichar casas, pois as paredes estavam muito sujas. Diante disso, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA sobre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente:
Alternativas
Q2220640 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item a seguir.


O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade. 
Alternativas
Q2220619 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item a seguir.


De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a integridade mental dos internos somente passará a ser dever do Estado nos casos em que houver ameaça à integridade física de outros internos. 
Alternativas
Q2220586 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Julgue o item a seguir.


Havendo outra medida adequada, sob nenhuma hipótese, poderá ser aplicada a internação de crianças e adolescentes.
Alternativas
Respostas
171: D
172: A
173: E
174: E
175: C