Q1743885Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação à prática de atos infracionais por menores e à
aplicação das normas contidas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é incorreto afirmar:
Q1731737Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Fulano, dono de uma venda, vendeu a Beltrano uma cerveja,
mesmo sabendo que Beltrano era menor de idade, porque sabia
que Beltrano já era acostumado a ingerir bebidas alcoólicas. Neste
caso, pode-se dizer que Fulano:
Q1731555Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa
correta.