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Q2061278
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sem ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069 de 13 de Julho de 1990), a
escola, de acordo com a gravidade do ato cometido, poderá aplicar penalidades ao estudante
que deixar de cumprir as normas institucionais.
Das afirmativas abaixo, assinale a alternativa INCORRETA:
Das afirmativas abaixo, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vale Verde - RS
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Dentista
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Médico da Família |
Q2057922
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens
abaixo:
I. A internação, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, não poderá ser cumprida em estabelecimento prisional. II. A remissão como forma de extinção ou remissão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, antes da sentença.
I. A internação, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, não poderá ser cumprida em estabelecimento prisional. II. A remissão como forma de extinção ou remissão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, antes da sentença.
Q2044407
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, instltui o Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que
regulamenta a execução das medidas socioeducativas
destinadas a adolescente que pratique ato infracional. A
execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos
seguintes princípios, exceto
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042374
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou mediante qualquer outro pretexto sujeitar‐se‐ão a algumas medidas. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
As referidas medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.
As referidas medidas serão aplicadas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Orientador Fiscal Trainne |
Q2042372
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis,
os agentes públicos executores de medidas socioeducativas
ou quaisquer pessoas encarregadas de cuidar de crianças e de
adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento
cruel ou degradante como formas de correção,
disciplina, educação ou mediante qualquer outro pretexto
sujeitar‐se‐ão a algumas medidas. Considerando essa
informação, julgue o item subsequente.
De acordo com a gravidade do caso, é cabível a advertência.
De acordo com a gravidade do caso, é cabível a advertência.
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