Q1731737Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Fulano, dono de uma venda, vendeu a Beltrano uma cerveja,
mesmo sabendo que Beltrano era menor de idade, porque sabia
que Beltrano já era acostumado a ingerir bebidas alcoólicas. Neste
caso, pode-se dizer que Fulano:
Q1731555Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa
correta.
Q1712852Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À luz da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar, em relação à colocação de criança ou adolescente em família substituta:
Q1705351Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O adolescente que praticar algum ato
infracional terá direitos previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente, a respeito da prática
de ato infracional assinale a alternativa
incorreta.