Q2183756Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade,
respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias
de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade
de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva
de acolhimento institucional dos irmãos.
Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
José:
Q2182853Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dispõe o art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente que é crime “corromper ou facilitar a corrupção de
menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração
penal ou induzindo-o a praticá-la.” Assinale a alternativa
que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ com
relação a esse crime.
Q2180766Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar deve ser
comunicado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental quando houver: