Responda à próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente:
Medida judicial de colocação, em caráter irrevogável, de uma criança ou
adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu, conferindo
vínculo de filiação definitivo, com os mesmos direitos e deveres da filiação
biológica. Trata-se:
Responda à próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança
e do Adolescente:
“O reconhecimento do estado de filiação é direito____________________,
podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer
restrição, observado o segredo de Justiça.” Preenche corretamente a lacuna:
Responda à próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança
e do Adolescente:
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não
procuradas por suas famílias no prazo de quantos dias contados a partir do dia
do acolhimento?