Q2386697Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No município de Imbé, qual é o órgão permanente e autônomo encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o disposto
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Q2385774Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Referente às atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de
13 de julho de 1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.
Q2369992Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O órgão responsável por elaborar as normas gerais
e zelar pela aplicação da política nacional de
atendimento dos direitos da criança e do adolescente
é: