Questões de Concurso
Foram encontradas 974 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pato Bragado - PR
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Assistente Social |
Q1847574
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os
conceitos utilizados para aplicação dessa lei, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Entende-se por _________ a base física necessária para a
organização e o funcionamento de programa de
atendimento para o cumprimento das medidas
socioeducativas.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-SE - Escrivão de Polícia |
Q1847527
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
João, 18 anos de idade, estava em um bar quando
percebeu a presença de dois desafetos, Diego, de 19 anos de
idade, e Pedrinho, de 16 anos de idade. Os dois se aproximaram
de João e realizaram disparos de arma de fogo, que o atingiram
na cabeça, no pescoço, no tórax e no abdome. João não resistiu e
faleceu no local. Diego foi preso e encaminhado à delegacia
circunscricional mais próxima; Pedrinho conseguiu fugir. Em seu
depoimento, Diego relatou que ambos não tinham intenção de
matar a vítima, e que os tiros haviam sido disparados a distância,
após verificarem que João havia sacado uma pistola e apontado
em direção à dupla. Ao exame necroscópico da vítima, foram
observados, na região temporal (cabeça), uma zona de tatuagem,
e, na região cervical (pescoço), o sinal de Werkgaertner.
Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir.
Se for encontrado, Pedrinho poderá ser encaminhado para
internação em estabelecimento educacional.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-SE - Agente de Polícia Judiciária |
Q1847192
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
João, 18 anos de idade, estava em um bar quando
percebeu a presença de dois desafetos, Diego, de 19 anos de
idade, e Pedrinho, de 16 anos de idade. Os dois se aproximaram
de João e realizaram disparos de arma de fogo, que o atingiram
na cabeça, no pescoço, no tórax e no abdome. João não resistiu e
faleceu no local. Diego foi preso e encaminhado à delegacia
circunscricional mais próxima; Pedrinho conseguiu fugir. Em seu
depoimento, Diego relatou que ambos não tinham intenção de
matar a vítima, e que os tiros haviam sido disparados a distância,
após verificarem que João havia sacado uma pistola e apontado
em direção à dupla. Ao exame necroscópico da vítima, foram
observados, na região temporal (cabeça), uma zona de tatuagem,
e, na região cervical (pescoço), o sinal de Werkgaertner.
Considerando a situação hipotética relatada, julgue o item a seguir.
Se for encontrado, Pedrinho poderá ser encaminhado para
internação em estabelecimento educacional.
Q1845139
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da superveniência da maioridade penal do adolescente (18 anos), enquanto submetido à medida socioeducativa, é correto afirmar que
Q1843249
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Art. 1º, §1º, da Lei nº 12.594/2012, SINASE é “o
conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem
a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por
adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como
todos os planos, políticas e programas específicos de
atendimento a adolescente em conflito com a lei”.
Para a sua efetivação, a mesma lei afirma que o SINASE será
cofinanciado, além de outras fontes, com recursos: