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Q2344102 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para a colocação de criança ou adolescente em família substituta, devem ser observados alguns cuidados, dentre os quais
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Q2344100 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre as atribuições do Conselho Tutelar, destaca-se
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Q2344035 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MG

Disponível em: https://www.vicosa.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/processo-de-escolha-unificado-para-membros-do-conselhotutelar-de-vicosa-mg/165239. Acesso em: 10 ago. 2023.

O Conselho Tutelar tem a função de
Alternativas
Q2343185 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

(    ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(    ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

(    ) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, não são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

(    ) A adoção de criança ou adolescente poderá ser feita por procuração desde que seja devidamente registrada em cartório.

Está CORRETA, de cima para baixo, a seguinte sequência:
Alternativas
Q2342221 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção integral às crianças e aos adolescentes brasileiros. Igualmente, estabelece os direitos e os deveres. Assim sendo, preconiza que é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

I. Armas, munições e explosivos.
II. Bilhetes lotéricos e equivalentes.
III. Fogos de estampido e de artifício, até mesmo aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
256: B
257: D
258: D
259: B
260: B