Questões de Concurso

A Luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )A criança e o adolescente têm o direito a educação, bem como o direito de serem respeitados por seus educadores.
( )A criança e o adolescente podem contestar critérios avaliativos, podendo ainda recorrer às instâncias escolares superiores.
( )É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

A perda e a suspensão do poder familiar se dão pela colocação da criança e do adolescente em família substituta mediante guarda, tutela, adoção e adoção internacional, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo ECA, sendo correto afirmar que

À vista do que dispõem os artigos 7^o e seguintes do ECA quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, é correto afirmar que

Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.