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Q2255822 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) conforme Art. 19, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Diante do exposto, marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2255615 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( )A criança e o adolescente têm o direito a educação, bem como o direito de serem respeitados por seus educadores.
( )A criança e o adolescente podem contestar critérios avaliativos, podendo ainda recorrer às instâncias escolares superiores.
( )É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q2255487 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que foi criada para garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes no país, e representa um avanço significativo na promoção dos direitos infantojuvenis. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2254965 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À vista do que dispõem os artigos 7o e seguintes do ECA quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2254964 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao princípio da prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
271: C
272: A
273: C
274: D
275: B