Q2243483Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sabrina e Caio se conheceram na faculdade e, três meses após o início do namoro, ela engravidou. Preocupada com o futuro do seu filho procura um advogado para
saber quais são os direitos da criança em relação à convivência familiar previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente, em especial quanto ao reconhecimento do
filho por Caio.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Q2243093Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Recentemente, foi divulgado na imprensa, após o relato
de um membro da equipe de enfermagem, o caso de
uma artista que teria manifestado o desejo de entregar
seu bebê à adoção após ser vítima de estupro. Nos termos
da Lei nº 8.069/1990 — ECA, em um caso semelhante, a
medida CORRETA a ser tomada é:
Q2240867Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito
à liberdade assegurado a crianças e adolescentes,
é INCORRETO afirmar que é garantido:
Q2240038Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O adolescente privado de liberdade em decorrência de
medida de internação está sujeito a certas restrições, mas
também tem determinados direitos decorrentes dessa
condição. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da
Criança e do Adolescente, sobre a incomunicabilidade, é
CORRETO afirmar que:
Q2239302Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente
comunicados: