Questões de Concurso
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I filho
II tio
III sobrinho
IV irmão
V genro
Assinale a opção correta.
Considerando as resoluções, recomendações e provimentos do Conselho Nacional de Justiça a respeito das medidas a serem adotadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito da Justiça da Infância e Juventude, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Nas localidades onde, para prevenção da disseminação do Coronavírus (Covid-19), seja necessário restringir as visitas nos locais de acolhimento, devem ser viabilizados meios que possibilitem a manutenção do contato remoto com familiares e pessoas relevantes para a criança e o adolescente.
II. Em casos de impossibilidade material de união, num só local, de todos os participantes das Audiências Concentradas no âmbito dos Juízos da Infância e Juventude, inclusive nas situações de pandemia, é possível a realização do ato, excepcionalmente, por videoconferência ou outros meios de comunicação a distância, por um ou mais participantes do ato.
III. O Conselho nacional de Justiça recomendou aos magistrados com competência para a execução de medidas socioeducativas a adoção de providências com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, inclusive a reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, para fins de eventual substituição por medida em meio aberto, suspensão ou remissão.
Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir.
Violados ou ameaçados os direitos da criança e do
adolescente, o Conselho Tutelar poderá promover a inclusão
em programa de acolhimento familiar ou a colocação em
família substituta.
Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue o item a seguir.
Na hipótese de violação dos direitos da criança e do
adolescente, compete à justiça da infância e da juventude
conhecer pedidos de guarda ou tutela.