Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito à vida no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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O ECA preconiza que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Em relação à gestação, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
É assegurado à gestante, através do Sistema Único de
Saúde, o atendimento pré e perinatal.
A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento,
segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos
princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
A parturiente será atendida preferencialmente pelo
mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à
gestante e à nutriz que dele necessitem e proporcionar
assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré
e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar
as consequências do estado puerperal.
As afirmativas são respectivamente:
( ) A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado.
( ) Os pais poderão optar pela vacinação de seus filhos ou não, ainda que houver a sua recomendação, em certos casos, pelas autoridades sanitárias.
( ) As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.
I. É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal.
II. A parturiente será atendida obrigatoriamente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré--natal.
III. Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
IV. O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
V. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de vinte e um anos.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras