Q1028291Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
pessoas maiores de 18 anos são aptas a adotar crianças
ou adolescentes, independentemente se seu estado civil,
desde que
Q1026943Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na área da Infância e Juventude, se o Promotor de Justiça, esgotadas todas as diligências, não ajuizar demanda coletiva,
promoverá o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, fundamentadamente, e
Q1020959Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
leia o trecho abaixo e complete a lacuna: Art. 48. O
adotado tem direito de conhecer sua origem biológica,
bem como de obter acesso irrestrito ao processo no
qual a medida foi aplicada e seus eventuais
incidentes, após completar ________anos.
Q1020958Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18
(dezoito) anos, independentemente do estado
civil. Marque a alternativa INCORRETA.