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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110700 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve:
Alternativas
Q2109018 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o que versa a Lei nº 8.069/90 em relação à família no seu artigo 25, é correto:
Alternativas
Q2108643 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente. 
O Estado tem dever de assegurar à criança e ao adolescente:

I. Acesso a pesquisas científicas desde que sejam do interesse do governo.

II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.
III. Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2103122 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (2019) afirma que a criança tem direito a uma educação que vise o seu pleno desenvolvimento e a prepare para o exercício da cidadania.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) a partir dessa consideração.
( ) As crianças têm direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) As crianças têm direito de serem respeitadas por seus educadores.
( ) As crianças, quando portadoras de deficiência, têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede particular de ensino.
( ) Os municípios não estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo. 
Alternativas
Q2103118 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Existe o compromisso nacional em desenvolver políticas capazes de contribuir para a construção de um Brasil sem violações de direitos e onde a infância sejam digna, saudável e protegida.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Alternativas
Respostas
481: D
482: A
483: E
484: C
485: A