Questões de Concurso
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O fenômeno das nações sem Estado ocorre por meio da permanência de etnias bem definidas dentro de nações anárquicas, servindo, como, exemplos, a Chechênia e o País Basco.
Na atual conjuntura, o princípio de defesa do governo supranacional, neste particular, o reconhecimento do papel fundamental da Organização das Nações Unidas (ONU), deve-se ao fato de que há uma estrutura anárquica no contexto internacional, que se desenvolve por meio de processos conflitivos entre estados, uma vez que há a ausência de autoridade constituída em cada Estado, que ameaça à sua soberania.
O princípio político que fundamenta a confederação é o da insubordinação do órgão central ao poder do Estado. O critério-guia da conduta dos membros de uma confederação é a defesa de seus interesses, tendo em vista que o caráter das decisões emanadas da confederação engendram, em relação às pessoas, leis.
O princípio da descentralização dá consistência ao pluralismo e depende de sua efetividade, contudo a descentralização pode existir mesmo em um Estado unitário.
Com referência ao Estado contemporâneo, julgue o item subsequente.
A alegação manejada para justificar a ascensão dos regimes
totalitários, como, por exemplo, o fascismo totalitarista, está
posta no declínio do sistema liberal burguês.