Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público para promotor de justiça

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Q1947832
Legislação do Ministério Público Lei Complementar nº 02, de 12 novembro de 1990 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe , Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947832 Legislação do Ministério Público
Para concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça do MP/SE, é necessário 
Alternativas
Q1009279
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina , Atos do Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009279 Legislação do Ministério Público
Conforme o Ato n. 486/2017/CPJ, a atuação do Ministério Público na área do Meio Ambiente compreende, entre outras, promover ações e medidas de natureza civil tendentes à responsabilização dos agentes públicos e dos particulares em face das condutas referidas na alínea anterior, ressalvadas, em qualquer caso, atribuições específicas da área do controle externo da atividade policial.
Alternativas
Q930689
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |
Q930689 Legislação do Ministério Público

Considere:


I. participar de sociedade comercial na qualidade de cotista.


II. exercer o comércio.


III. participar de sociedade comercial na qualidade de acionista.

IV. receber custas processuais.


De acordo com a Lei Complementar nº 97/2010, constituem VEDAÇÕES aplicáveis aos membros do Ministério Público, dentre outras, as indicadas APENAS em 

Alternativas
Q930688
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2018 - MPE-PB - Promotor de Justiça Substituto |
Q930688 Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Complementar nº 97/2010, compete ao 
Alternativas
Q833161
Legislação do Ministério Público Lei complementar nº 93, de 03 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia) , Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia ,
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833161 Legislação do Ministério Público

Considere as seguintes assertivas sobre a atuação do Ministério Público de Rondônia.


I - O Sub-Procurador-Geral de Justiça é órgão de execução do Ministério Público.

II - O Centro de Apoio Orçamentário é órgão de Administração do Ministério Público.

III - O Conselho Superior do Ministério Público é composto de 07 membros, todos Procuradores de Justiça, sendo que o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral são membros natos.

IV - É obrigatório o comparecimento dos Procuradores de Justiça às reuniões do Colégio de Procuradores.


Estão CORRETAS as seguintes assertivas:

Alternativas
Respostas
501: A
502: C
503: A
504: D
505: C
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