Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre acidente de trabalho (cat) em segurança e saúde no trabalho
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Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio
do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar
a incapacidade laborativa para fins de concessão de
benefícios previdenciários.
A comunicação de acidente de trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de responsabilidade da empresa, mas a própria pessoa acidentada, ou eventual dependente dela, também pode realizar essa comunicação.
O registro do acidente do trabalho mediante comunicação de acidente do trabalho (CAT) deve ser feito pelo empregador necessariamente depois de a investigação ter sido submetida à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).
Na investigação de acidentes, devem-se levantar todas as possíveis causas e circunstâncias, visando-se prevenir novas ocorrências e garantir a cobertura da apólice de seguro.
Comunica-se o acidente de trabalho mesmo em caso de doença suspeita, sem sintomatologia.