Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

O chamado “acidente de qualquer natureza” enseja um tipo de benefício previsto no Decreto n^o 3.048 de 1999, cuja prestação independe de carência.
O significado lato sensu desse tipo de acidente é

A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta do Anexo IV do Decreto 3.048 de 1999 e posteriores alterações. A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, tendo por fundamentação documento expedido exclusivamente por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Esse documento é conhecido como

O perito do INSS estabelece o nexo técnico profissional ou do trabalho, fundamentando-se na associação entre a patologia apresentada pelo periciando e

O trabalhador que deseja solicitar a aposentadoria especial deve requerer ao empregador, dentre outros, o seguinte documento:

Em casos de acidente de trabalho, para fins da Previdência Social, o segurado tem direito a benefícios e serviços peculiares à modalidade do agravo à saúde.

Tais benefícios incluem: