Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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O Fator Acidentário Previdenciário - FAP é calculado, considerando diversos aspectos, como a incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho, entre outros.
No caso de uma empresa apresentar casos de morte ou invalidez
permanente e não apresentar a comprovação de investimentos
na segurança, é correto afirmar que o seu valor do FAP será
A empresa poderá interpor recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, quando dispuser de evidências que demonstrem que os agravos não possuem nexo técnico com o trabalho exercido pelo trabalhador.
Após a data em que tomar conhecimento da concessão do
benefício, a empresa poderá interpor recurso no prazo de até
O nexo técnico aplicável quando há forte correlação entre o
código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da
Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE),
é denominado de
Leia o fragmento a seguir.
O estabelecimento da alíquota do RAT (antigo SAT) é realizado a partir da análise_____, uma vez que o enquadramento se dá por meio da avaliação do risco _____ da atividade econômica.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
O Fator Acidentário Previdenciário FAP é calculado pela gravidade, frequência e custo que uma empresa gerou à Previdência Social.
Para o cálculo do FAP para um ano α , é considerado o histórico