Questões de Concurso

Foram encontradas 5.506 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2555447 Direito Constitucional

No que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. 


Será legítima a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas sempre que elas envolverem a realização de direitos fundamentais.

Alternativas
Q2544017 Direito Constitucional
É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações internacionais, EXCETO:
Alternativas
Q2542760 Direito Constitucional
O Art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
Alternativas
Q2540826 Direito Constitucional
Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a honra e a imagem das pessoas, assegurando-se o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 
Alternativas
Q2540657 Direito Constitucional
Quando o Brasil assina e ratifica um tratado que prevê direitos aos indivíduos, o que acontece com essas disposições: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: D
4: D
5: A